Termos de Uso
Vigência: a partir de 04 de dezembro de 2025.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site bahiasolo.com, mantido pela Bahia Solo Poços Artesianos (CNPJ 60.956.789/0001-80), com sede na Av. Centenário, nº 1322-B, Bairro Novo Brumado, Brumado – BA, CEP 46.117-158, doravante denominada “Bahia Solo” ou “Prestadora”. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.
1. Uso do Site e Responsabilidades
O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades legais, respeitando estes Termos, a legislação vigente e os direitos da Bahia Solo.
É proibida qualquer ação que comprometa a segurança, integridade ou funcionamento do site, incluindo tentativas de acesso não autorizado, distribuição de códigos maliciosos, coleta indevida de dados ou uso para fins comerciais não autorizados.
A Bahia Solo poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.
2. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — textos, imagens, gráficos, logotipos, materiais técnicos, vídeos e demais informações — é de propriedade da Bahia Solo ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.
O usuário não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem permissão expressa e por escrito da Bahia Solo.
3. Orçamentos, Serviços e Informações Técnicas
As informações fornecidas no site têm caráter meramente informativo. Solicitações de orçamento, dúvidas ou contatos enviados pelo site não geram qualquer obrigação contratual imediata.
A contratação de serviços de perfuração, análise técnica ou consultoria somente será formalizada mediante proposta comercial emitida pela Bahia Solo e aceita pelo cliente por escrito.
A empresa reserva-se o direito de atualizar, corrigir ou modificar informações, valores e descrições de serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Limitação de Responsabilidade
A Bahia Solo empenha-se para manter o site funcional, seguro e atualizado. Contudo, não se responsabiliza por:
indisponibilidade temporária do site;
falhas de conexão, dispositivos ou navegadores do usuário;
danos indiretos decorrentes do uso do site;
conteúdos publicados por terceiros em links externos.
O uso do site é realizado sob responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente a Política de Privacidade da Bahia Solo, disponível em https://bahiasolo.com/politica-de-privacidade
Ao utilizar o site ou enviar informações por meio de formulários, o usuário declara estar ciente das regras de tratamento de dados e concordar com elas.
6. Links para Terceiros
O site pode conter links para páginas externas. A Bahia Solo não possui controle sobre conteúdo, práticas ou políticas de tais sites, não sendo responsável por danos, perdas ou falhas decorrentes de seu uso.
A inclusão de links não implica endosso, parceria ou responsabilidade sobre suas informações.
7. Alterações dos Termos de Uso
A Bahia Solo poderá atualizar estes Termos periodicamente, conforme necessidade legal, adequações técnicas ou melhorias de serviços. A versão vigente estará sempre disponível em https://bahiasolo.com/termos-de-uso
O uso contínuo do site após alterações representa concordância com a versão atualizada.